Elaboração e revisão de PGRS no Rio de Janeiro

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos com diagnóstico, responsabilidades, procedimentos e rastreabilidade alinhados à operação.

Apresentação do serviço

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos organiza como os resíduos de uma empresa são identificados, classificados, segregados, acondicionados, armazenados, transportados, tratados e destinados. O documento também define responsabilidades, procedimentos, controles e medidas para situações de desvio ou emergência.

A All Facilities pode apoiar a elaboração, a revisão e a atualização do PGRS de operações no Rio de Janeiro, conforme a atividade, as necessidades identificadas e o escopo contratado. O objetivo é ligar o plano à rotina real da unidade, para que ele não fique só como uma obrigação no papel.

O que pode fazer parte do escopo

  • Levantamento das atividades, processos e pontos de geração de resíduos.
  • Inventário com origem, classificação, características e estimativa de volume de cada resíduo.
  • Procedimentos de segregação, identificação, acondicionamento e armazenamento temporário.
  • Indicação dos responsáveis internos por cada etapa do gerenciamento.
  • Avaliação das rotas de coleta, transporte, tratamento e destinação aplicáveis a cada resíduo.
  • Organização dos controles documentais: MTR, registro de recebimento e CDF emitido pelo destinador final, quando aplicável.
  • Ações preventivas e corretivas para gerenciamento inadequado ou acidentes.
  • Recomendações para redução, reutilização, reciclagem, tratamento e destinação ambientalmente adequada.
  • Periodicidade de revisão conforme a legislação, o licenciamento e as mudanças da operação.
  • Treinamento ou orientação da equipe, quando previsto na proposta comercial.

Quem pode precisar do PGRS

A necessidade do plano depende da atividade, do tipo e do volume de resíduos e das exigências do órgão ambiental ou municipal competente. Entre os casos previstos na legislação estão geradores industriais, de serviços de saúde, mineração, construção civil, serviços de transporte e atividades comerciais ou de serviços que gerem resíduos perigosos ou resíduos não equiparados aos domiciliares.

Microempresas e empresas de pequeno porte podem ter dispensa ou procedimento simplificado apenas nas hipóteses definidas em lei. Para entender as regras em detalhe, leia o guia PGRS: o que é, quem precisa e como elaborar no RJ.

Informações para iniciar a avaliação

  • CNPJ, atividade e endereço da unidade.
  • Licença ambiental vigente, condicionantes e órgão licenciador, quando houver.
  • PGRS atual ou documentos anteriores, se existirem.
  • Relação dos resíduos, classificação, quantidades aproximadas e frequência de geração.
  • Fluxo atual de segregação, armazenamento, coleta, transporte e destinação.
  • Exemplos de MTR, comprovantes de recebimento e CDF, quando disponíveis.
  • Mudanças recentes ou previstas na operação.
  • Prazo ou exigência que motivou a solicitação.

Como o trabalho é conduzido

Etapa 1

Avaliação e definição do escopo

A equipe analisa as informações iniciais, identifica as necessidades e define os entregáveis, as responsabilidades e as condições da proposta.

Etapa 2

Levantamento inicial

Após a contratação, a equipe reúne as informações da unidade, da atividade, dos resíduos e das exigências aplicáveis.

Etapa 3

Diagnóstico

São avaliados os pontos de geração, os procedimentos existentes, as rotas usadas, os documentos e as lacunas do gerenciamento.

Etapa 4

Elaboração ou revisão

O plano é estruturado ou atualizado com responsabilidades, procedimentos, controles, metas e ações compatíveis com a operação.

Etapa 5

Validação técnica

O conteúdo é conferido com o cliente e acompanhado por responsável técnico devidamente habilitado. O registro de responsabilidade profissional aplicável será definido conforme o profissional, a atividade e o escopo contratado.

Etapa 6

Entrega e acompanhamento

O documento é entregue para implantação. Orientações, treinamentos, revisões e acompanhamento posterior seguem o escopo contratado.

Planejamento e operação conectados

Quando o cliente contrata também a operação dos resíduos, a All Facilities pode integrar o plano às etapas de coleta, transporte, recebimento, armazenamento temporário, beneficiamento, blendagem para coprocessamento e tratamento de efluentes, dentro das atividades autorizadas nas suas licenças.

Tecnologias ou destinações que não fazem parte das atividades próprias são executadas por receptores externos licenciados. A rota é definida conforme a classificação do resíduo, a análise técnica, as licenças dos envolvidos e as condições da operação.

As certificações ISO 9001, 14001 e 45001 da All Facilities abrangem o seu sistema de gestão, dentro do qual a empresa mantém o próprio PGRS.

Documentação e rastreabilidade

A implementação e o acompanhamento do PGRS devem ser sustentados por registros que demonstrem o que ocorreu em cada etapa. Conforme a operação, são usados inventários, controles internos, MTR, registros de recebimento, relatórios de coleta e CDF emitido pelo destinador final. A documentação aplicável depende do resíduo, da rota e das exigências legais.

Responsabilidades e limites

O gerador continua responsável pela implementação e operação do plano e deve fornecer informações completas e verdadeiras sobre sua atividade e seus resíduos. A contratação de consultoria, coleta, transporte, tratamento ou destinação não elimina as responsabilidades legais do gerador.

A elaboração do documento não representa aprovação automática pelo órgão ambiental ou municipal. O protocolo perante o órgão, os treinamentos e o acompanhamento posterior somente fazem parte do serviço quando estiverem expressamente previstos na proposta comercial. A responsabilidade técnica e o respectivo registro profissional serão tratados conforme a legislação e o escopo contratado.

PERGUNTAS FREQUENTES

Toda empresa precisa de PGRS?

Não. A exigência depende da atividade, dos resíduos gerados e das determinações do órgão competente. O guia sobre PGRS explica quem precisa.

A All Facilities revisa um plano já existente?

Sim, quando a revisão fizer parte do escopo contratado. Ela considera a operação atual, as licenças, os resíduos e as mudanças desde a versão anterior.

O PGRS faz parte do licenciamento ambiental?

Para empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, o plano integra o processo conforme as regras do órgão competente. Para atividades não sujeitas ao licenciamento, a aprovação cabe à autoridade municipal competente, observadas as regras locais.

Contratar terceiros transfere a responsabilidade do gerador?

Não. O gerador continua responsável pelo gerenciamento adequado dos resíduos, mesmo quando contrata empresas para executar etapas da operação.

Quais documentos devo enviar para pedir uma avaliação?

Informações da unidade, licenças, plano atual, inventário dos resíduos, volumes aproximados e documentos de rastreabilidade disponíveis.

Veja também

Precisa elaborar ou revisar o PGRS da sua operação?

Envie as informações iniciais da unidade para que a equipe avalie a necessidade, o escopo e os documentos aplicáveis.

Base legal: Lei Federal nº 12.305/2010 e Decreto Federal nº 10.936/2022, sem prejuízo das normas estaduais, municipais e das exigências do órgão competente.